Residência de dados

Onde os dados são armazenados e processados e qual jurisdição aplica suas regras.

Apenas definições: um termo explicado aqui não é um serviço que vendemos.

A residência de dados é o local onde os dados são armazenados e processados. A localização dos dados é um dos fatores que determinam quais regras se aplicam; o estabelecimento, as pessoas envolvidas e as regras de transferência também contam, então um projeto transfronteiriço precisa nomear cada trecho e sua base legal.

Dados de telecomunicações incluem registros de chamadas e mensagens, localização, endereços IP, IMSI e MSISDN, tickets de suporte, backups e logs.

Residência, soberania e transferência

A residência diz respeito a onde os dados estão. A soberania, a qual lei se aplica. A transferência, a como os dados podem sair legalmente de uma jurisdição para outra. Um projeto pode atender a uma e falhar nas demais.

As transferências normalmente se apoiam em uma decisão de adequação, cláusulas contratuais padrão, regras corporativas vinculantes ou uma derrogação específica, cada uma com condições. A PIPL da China e o GDPR da UE aplicam testes diferentes. Pergunte onde fica cada repositório de dados, incluindo os backups, e de onde a equipe pode acessar esses dados. Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico. A página de conformidade na China cobre uma região.

Perguntas frequentes

Residência é o mesmo que localização?

Não. Localização é uma exigência legal de manter os dados em um país; residência é uma escolha de projeto sobre onde eles ficam.

Os CDRs contêm dados pessoais?

Muitas vezes sim, porque podem ser vinculados a um assinante. Trate registros de mensagens e chamadas como dados pessoais, a menos que o jurídico confirme o contrário.

A criptografia resolve a residência?

Não. Dados criptografados continuam armazenados em algum lugar, e as chaves também têm um local.

Saiba mais

Fontes

  1. EUR-Lex: Regulation (EU) 2016/679 (General Data Protection Regulation)