Registro ICP

O registro ICP inscreve um site e seu operador junto às autoridades chinesas antes de servir conteúdo a partir da China continental.

Apenas definições: um termo explicado aqui não é um serviço que vendemos.

O registro ICP é a inscrição chinesa de um site e de seu operador, exigida antes de servir conteúdo a partir da China continental. O registro abrange um domínio e a entidade que opera o site. Qual parte registra depende do arranjo de hospedagem e CDN.

O registro é feito por meio do provedor de acesso junto à administração provincial de comunicações. Propriedade do domínio, documentos da entidade, escopo do conteúdo e uma pessoa responsável nomeada compõem o registro. Uma mudança de entidade ou de domínio pode exigir uma atualização ou um novo registro.

Escopo e caminho de hospedagem

Um registro não é uma licença comercial. Oferecer conteúdo pago na internet ou certos serviços de telecomunicações pode exigir uma licença de telecomunicações de valor agregado separada.

Se o site é servido de dentro da China continental, o provedor de acesso ou a CDN costuma pedir um número de registro antes de encaminhar o tráfego. Se é servido de fora, a questão do registro muda. O registro de aplicativos e a transferência transfronteiriça de dados são questões separadas; o registro ICP não trata de transferência de dados. Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico; defina o escopo com assessoria jurídica. A página de conformidade com a China apresenta as perguntas.

Perguntas frequentes

Todo site precisa de registro ICP?

Em geral, apenas sites servidos a partir de infraestrutura na China continental precisam. A hospedagem offshore fica fora dessa regra, mas pode gerar outras obrigações.

O registro ICP é o mesmo que uma licença ICP?

Não. O registro inscreve o site; uma licença autoriza certos serviços comerciais.

Quem registra, o proprietário do site ou a CDN?

Depende do arranjo de hospedagem e CDN. Confirme com o provedor de acesso qual parte figura como titular do registro antes do lançamento.

Saiba mais

Fontes

  1. MIIT: Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China